Processo 81045/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/03/2011 14:47
Autuado em 11/03/2011 14:47
Oficio de encaminhamento 113/11
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2255/2012 da Segunda Câmara, de 09/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2012 Acórdão   2255/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
01/08/2012 Acórdão   2255/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Interessado ERLI DE LOURDES JACOMITE SKALEE

Juntadas
DataDescrição
10/11/2011 15:41 AR de devolução dos Autos Físicos RM617232305BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2012 462 Acórdão nº 2255/2012
27/07/2012 453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2012 de 01/08/2012
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4689/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2013 14:58 DP  
19/02/2013 11:48 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 340/2013 -
15/02/2013 14:43 DP  
29/08/2012 09:34 DIJUR  
02/08/2012 09:47 S2C Acórdão nº 2255/2012 -
02/08/2012 09:47 S2C Certidão Diversa nº 24/2012 -
02/08/2012 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1284/2012 -
02/08/2012 09:47 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1330/2012 -
06/07/2012 08:29 GAJTL  
03/07/2012 18:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 2813/2012 -
03/07/2012 18:09 SMPjTC Parecer nº 10025/2012 - Registro e aplicação de multa. Pelo registro do ato, sem prejuízo de aplicação de multa ao subscritor do ato de concessão do benefício previdenciário e ao titular do controle interno, por não observância da legislação e normativas desta Corte
19/05/2011 09:34 DIJUR Informação nº 1127/2012 -
19/05/2011 09:34 DIJUR Parecer nº 8600/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
11/03/2011 14:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4689/2011 -

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